Comitê de Revisão Participativa do Plano Diretor e Conselho Municipal de Urbanismo (CMU)

 
 
 
 

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Informações sobre o Comitê de Revisão Participativa do Plano Diretor do Município de São João da Boa Vista, e o Conselho Municipal de Urbanismo (CMU). [*Clique nos links para vizualisar o ítem desejado.]

1 - Comitê de Revisão Participativa do Plano Diretor do Município de São João da Boa Vista [clique aqui]

1.1 Membros. [clique aqui]

1.2 O Papel do Comitê. [clique aqui]

1.3 Lei de municipal de nomeação do Comitê. [clique aqui]

 

2 - Conselho Municipal de Urbanismo - CMU [clique aqui]

2.1 Membros. [clique aqui]

2.2 O Papel do Conselho. [clique aqui]

2.3 Lei de municipal de nomeação do Conselho. [clique aqui]


 


1 - Comitê de Revisão Participativa do Plano Diretor do Município de São João da Boa Vista

 


1.1 Membros
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Titular: PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA MOLLO.

Representante: Gabinete do Prefeito.

 

Titular: CAROLINA MASCARO VIEIRA.

Representante: Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal.

 

Titular: GUILHERME MARSON JUNQUEIRA.

Representante: Poder Legislativo.

 

Titular: ANTONIO BAESSO JUNIOR.

Representante: Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista.

 

Titular: WILGES ARIANA BRUSCATO.

Representante: Ordem dos Advogados de São João da Boa Vista.

 

Titular: RICARDO JOSÉ ALEXANDRE SIMON CIACO.

Representante: UNIFEOB.

 

Titular: ROGERIO ADELINO DE SOUSA.

Representante: UNIFAE.

 

Titular: RÓDION MOREIRA.

Representante: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista.

 

Titular: ANTONIO JOSÉ CURTIU.

Representante: CIESP.

 

Titular: ANTONIO CARLOS RODRIGUES LORETTE.

Representante: CONDEPHIC.

 

Titular: LEONARDO BERALDO DE ORNELLAS BORGES.

Representante: ONG VIVA SÃO JOÃO.

 

Titular: RODRIGO CASTILHO BIASI.

Representante: Agência de Desenvolvimento.

 

Titular: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA.

Representante: CONDEMA.

 

Titular: PAULO NOGUEIRA CORDEIRO.

Representante: COMTUR (Conselho Municipal de Turismo).

 

Titular: EDUARDO COIMBRA PIRAJÁ MARTINS FILHO.

Representante: Movimento Escoteiro Sanjoanense.

 

Titular: AGNALDO FERREIRA MANOCHIO.

Representante: Lojas Maçônicas deste Município.

 

Titular: DIÓGENES APOENA MOREIRA.

Representante: Corpo de Bombeiros do Município de São Joãoda Boa Vista.

 

Titular: CARLOS EDUARDO TRENTINO.

Representante: CONSEG – Conselho de Segurança Comunitáriade São João da Boa Vista.

 

1.2 O Papel do Comitê [Ir para o Topo da Página]

De acordo com o Decreto nº 4.946, de 30 de julho de 2014, o Comitê para Revisão Participativa do Plano Diretor foi criado com o objetivo de acompanhar os trabalhos de elaboração e implementação da revisão da Lei do Plano Diretor do Município de São João da Boa Vista (Lei nº1926/2006).

1.3 Lei de municipal de nomeação do Comitê. [Ir para o Topo da Página]

Artigo 1º do Decreto nº 4.946, de 30 de julho de 2014, alterado pelo Decreto nº 5.042, de 26 de novembro de 2014. Portaria Nº 9.254, de 05 de maio de 2015. Decreto no 4.946, de 30 de julho de 2014, alterado pelo Decreto no 5.156, de 15 de maio de 2015. Decreto no 4.946, de 30 de julho de 2014, alterado pelo Decreto no 5.158, de 20 de maio de 2015.

Prefeito Municipal em atividade: VANDERLEI BORGES DE CARVALHO.


2 - Conselho Municipal de Urbanismo - CMU

 


2.1 Membros
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Titular: JOÃO BATISTA MARTINS TONON.

Representante: Poder Legislativo.

Suplente: JOSÉ EXPEDITO LUCAS SILVA.

E-mail do Titular: [email protected]

 

Titular: AMÉLIA MARIA DE QUEIROZ MELLO.

Representante: Assessoria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento.

Suplente: JÚLIO LUIS DE ALMEIDA LINO.

E-mail do Titular: [email protected]

 

Titular: GUSTAVO AUGUSTO BUZATTO LAGO.

Representante: Departamento de Engenharia.

Suplente: CAROLINA MASCARO VIEIRA.

E-mail do Titular: [email protected]

 

Titular: JOÃO ROBERTO SIMÕES.

Representante: Departamento de Cultura e Turismo.

Suplente: JULIANA MAZALI VANZELLA.

E-mail do Titular: [email protected]

 

Titular: ROBERTO COLOZZA HOFFMANN.

Representante: Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONDEMA.

Suplente: RENATA GABRIELA PALHARES.

E-mail do Titular: [email protected]

 

Titular: PAULO NOGUEIRA CORDEIRO.

Representante: Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Suplente: DARIO HERNANI DE SOUZA VIZEU FILHO.

E-mail do Titular: [email protected]

 

Titular: ANTONIO CARLOS RODRIGUES LORETTE.

Representante: Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de São João da Boa Vista – CONDEPHIC.

Suplente: PAULA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA.

E-mail do Titular: [email protected]

 

Titular: EDUARDO BARTH.

Representante: Conselho Municipal de Desenvolvimento - CMD.

Suplente: OLYMPIO GUILHERME CABRAL.

E-mail do Titular: [email protected]

 

Titular: REINALDO CÉSAR RAMIRES.

Representante: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.

Suplente: LUIS GONZAGA RABELO NORA.

E-mail do Titular: -

 

Titular: RÓDION MOREIRA

Representante: Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista - AEA.

Suplente: ROGÉRIO DE SOUZA CARVALHO.

E-mail do Titular: [email protected]

 

Titular: ANTONIO BAESSO JUNIOR.

Representante: Associação Comercial e Empresarial – ACE.

Suplente: ANA CLÁUDIA CARVALHO.

E-mail do Titular: [email protected]

 

Titular: EVELYN TALITA ZANETTE.

Representante: Defesa Civil do Município.

Suplente: JOÃO GABRIEL DE PAULA CONSENTINO.

E-mail do Titular: [email protected]

 

Titular: MARISA FRANCISCA FERREIRA LOPES.

Representante:s Associações de Bairros.

Suplente: TATIANA DE LOURDES AZEVEDO.

E-mail do Titular: [email protected]

 

Titular: ANIBAL MESQUITA DA SILVA.

Representante: OAB SÃO PAULO 37ª Subseção São João da Boa Vista.

Suplente: DIRCE APARECIDA DETONI TENÓRIO.

E-mail do Titular: [email protected]

 

Titular: MÁRCIO MANOQUIO BERALDO.

Representante: Comitê de Bacias CBH-Mogi.

Suplente: MÁRCIA POLLETINI LOPES DA SILVA.

E-mail do Titular: [email protected]

 

Titular: MAYARA ROCHA CAMPOS.

Representante: Conselho Municipal de Educação - (CME).

Suplente: BRENOFABRE DE LUCA

E-mail do Titular: -

 

Titular: PRISCILA BOVETO CAMPOS.

Representante: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Suplente: MARIA JULIANA JOVEM DOMINATO.

E-mail do Titular: [email protected]

 

Titular: LUIZ ANTONIO DE SOUZA.

Representante: UNIFAE – Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino.

Suplente: ALICE PERUCCHETTI ORRÚ.

E-mail do Titular: [email protected]

 

Titular: JOSÉ EDEL DAMASCENO JUNIOR,

Representante: UNIFEOB – Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos.

Suplente: RICARDO JOSÉ A. SIMON CIACO.

E-mail do Titular: [email protected]

 

Titular: DENILSON WAGNER ZAIDAN.

Representante: Instituto Federal, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus São João da Boa Vista.

Suplente: JOÃO PAULO PEREIRA.

E-mail do Titular: [email protected]

 

Titular: LUIZ CARLOS FACUNDO SANCHES.

Representante: UNESP – Universidade Estadual Paulista - Campus São João da Boa Vista.

Suplente: NATAL NERÍMIO REGONE.

E-mail do Titular: [email protected]

2.2 O Papel do Conselho [Ir para o Topo da Página]

O Conselho Municipal de Urbanismo (CMU) é parte integrante da Lei nº1926/2006 (Lei do Plano Diretor) constando como objetivos gerais.

Deliberar sobre políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano e rural, competindo-lhe:

2.2.01 - Zelar pela aplicação das diretrizes do Plano Diretor.
2.2.02 - Promover, através de seus representantes, debates sobre os planos e
2.2.03 - Projetos que existam no Município relativos ao Plano Diretor.
2.2.04 - Propor, discutir e deliberar sobre a atualização, complementação, ajustes e alterações dos planos e projetos relativos ao desenvolvimento do Município.
2.2.05 - Propor ao Setor Municipal de Gestão e Planejamento (SMGP) a elaboração de estudos sobre questões que entender relevantes, visando a atualização contínua do Plano Diretor.
2.2.06 - Zelar pela integração de políticas setoriais que tenham relação com o desenvolvimento e planejamento do município.
2.2.07 - Opinar sobre a programação de investimento Municipal, visando a implantação de políticas de desenvolvimento e planejamento no Município.
2.2.08 - Analisar e deliberar sobre Projetos Especiais e de Operações Urbanas Consorciadas, bem como indicar as alterações que entender necessárias.
2.2.09 - Analisar e deliberar sobre alterações nos estoques construtivos do Solo criado.
2.2.10 - Analisar e deliberar sobre alterações na metodologia para definição do sistema de venda do solo criado.

Para maiores informações entre em contato com a Prefeitura no departamento de Engenharia: 3634-1020 / 3634-1021.

2.3 Lei de municipal de nomeação do Conselho. [Ir para o Topo da Página]

Membros nomeados de acordo com a Lei Complementar 1.926, de 16 de outubro de 2006. Lei Complementar nº 2.571, de 23 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 3.800, de 11 de março de 2015; Portaria Nº 9.255, de 06 de maio de 2015; Portaria nº 9.344, de 26 de junho de 2015; Ofício nº 01/2015.

Prefeito Municipal em atividade: VANDERLEI BORGES DE CARVALHO.