Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 de Março de 2015 [Clipping]

07/07/2015

Data Original: 20/03/2015

JornaldoParabrisa-20-03-2015

DISCUSSÃO ÚNICA

Ofício nº 480/2014 – Encaminha Veto ao Autógrafo nº 265/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização nos locais que especifica e dá outras providências.  Comissão de Justiça e Redação

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar nº 004/2015, – Do Executivo –que altera a Lei Complementar nº 1.926, de 16 de outubro de 2.006 (que institui o Plano Diretor de São João da Boa Vista) e os Anexos III (Mapa MPD 02) e IV (descrição da taxa de ocupação, do coeficiente de aproveitamento e zoneamento do Município) e revoga a Lei Complementar nº 2.927, de 16 de dezembro de 2.010.  . Comissões de Justiça e Atividades Privadas.

Projeto de Lei nº 34/2015, – Do Executivo – altera e consolida a legislação que trata do Programa de Incentivo ao Trabalho e Orientação Social denominado “MULTIRÃO SOCIAL”.   Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Projeto de Lei nº 035/2015, – Do Executivo – dispõe sobre a desafetação e posterior alienação por permuta de bem público de propriedade do Município, localizado na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, por outra área no Distrito Industrial que especifica.    Comissões de Justiça, Finanças e Obras.

Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2015De autoria do Antônio Aparecido da Silva – Denomina-se Rua Mario Batista de Oliveira, Rua Quatorze do Loteamento Residencial Fazenda das Areias. Comissão de Justiça e Redação.

CLAUDINEI DAMALIO
(Presidente da Câmara dos Vereadores em atuação)

 

Fonte: http://www.parabrisa.com.br/index.php?page=noticias&id=16198
[20/03/2015 - Jornal do Parabrisa - Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 de Março de 2015]