Programa Nacional de Capacitação das Cidades: Reabilitação Urbana com foco em Áreas Centrais do Ministério das Cidades.

16/05/2017

Data Original: 17/05/2017

urban-planning

A elaboração de um planejamento urbano é essencial para a manutenção e desenvolvimento sustentável de uma cidade. Isso porque de acordo com José Afonso da Silva, em seu livro Direito Urbanístico Brasileiro define o planejamento como:

“um processo técnico instrumentado para transformar a realidade existente no sentido de objetivos previamente estabelecidos”
(Silva,2006:89).

Desde o “Estatuto da Cidade” em 2001, o qual os municípios retornam com o ideal de um desenvolvimento alicerçado em participações sociais, instrumentos técnicos de análises, o Plano Diretor Municipal retoma como um instrumento de integração e participação.

Porém, para chegar nesse momento mais atual das cidades brasileiras, outras etapas aconteceram durante a história de urbanização do nosso país, os quais muitos autores utilizam para explicar a formação urbana no país. Podemos notar várias semelhanças em diversas cidades com esses modelos de análise.

No texto abaixo do Ministério das Cidades, pode-se analisar melhor esses diferentes momentos e criar uma base de análise pelo qual fundamenta-se a importância da consolidação da revisão do Plano Diretor nas cidades brasileiras.

 

Texto Complementar 1- Um breve histórico do planejamento urbano no Brasil - Unidade 2

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Saiba mais em:
1º Curso a distância de autoinstrução - Reabilitação Urbana com foco em Áreas Centrais
http://www.capacidades.gov.br/

 

Referências:

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BRASIL. Lei 10.257/2001- Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal,
estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: [S.n],
2001.
BRASIL. Lei 1.124/2005 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse
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institui o Conselho Gestor do FNHIS. Brasília: [S.n], 2005.
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