Notícias

Contribuições ao Anteprojeto de Lei do Plano Diretor de São joão da Boa Vista

  • 16/06/2016
  • 2

Lista de Presença

Lista de Presença da Audiência Pública de 08 junho de 2016
opção 01 | opção 02

Lista de Presença da Audiência Pública de 09 junho de 2016
opção 01 | opção 02

Lista de Presença da Audiência Pública de 10 junho de 2016
opção 01 | opção 02

 

Dúvidas encaminhadas

Dúvidas e contribuições
opção 01 | opção 02

Respostas elaboradas pelo corpo técnico da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista:

1 - Leonardo Beraldo
Resposta do Corpo Técnico: O art. 187 do anteprojeto do PDE será revisto conforme o questionado acrescentando este item e outras revisões pertinentes (conforme lei 10257/01).

2 - Camila Oliveira
Resposta do Corpo Técnico: Os loteamentos citados na pergunta são objetos de inquéritos civis propostos pelo Ministério Público que estão em tramitação no Tribunal de Justiça. A regularização de possíveis pendências se dará conforme a sentença expedida pela Justiça. Não entendemos que cabe ao Plano Diretor Estratégico ações específicas de regularização.

3 - Leonardo Beraldo - Questionamento no microfone durante a 1ª audiência
Resposta do Corpo Técnico: Sobre o questionamento do artigo 152 em relação à obrigação do executivo em desapropriar os imóveis depois de decorridos cinco anos de aplicação do IPTU progressivo, concordamos com a sugestão e revisaremos o teor do referido artigo pora que a desapropriação do imóvel seja uma opção do executivo e não uma obrigatoriedade.

4 - Amorela

Contribuição Associação de moradores do Bairro Recanto do Lago - Amorela
opção 01 | opção 02

 

 

Resposta do Corpo Técnico: O acesso aos itens I, II e III pode ser obtido consultando o site www.saojoao2050.com.br no documento Plano São João 2050 ou presencialna Assessoria de Planejamento.

 

5Carlos Henrique Pella Júnior

Respota referente à manifestação escrita do Sr. Carlos Henrique Pella Júnior, entregue na Audiência Pública do dia 09/06/16, realizada no Lions Clube. (opção 01 | opção 02).

 

6Osvaldo Bento Júnior

Respota referente à contribuição do Sr. Osvaldo Bento, em 20 de junho de 2016. (opção 01 | opção 02).

Prezado Senhor Osvaldo, a definição de novas áreas comerciais depende de estudos de viabilidade do corpo técnico da Prefeitura, da aprovação do CMU - Conselho Municipal de Urbanismo como estamos em fase de discussão do Plano Diretor da aprovação do Plano Diretor e posteriormente da aprovação da Lei de Uso e Parcelamento do Solo. Estamos considerando o seu ofício como uma sugestão e contribuição a mesma será considerada.

 

Contribuições de Entidades

Departamento de Educação
opção 01 | opção 02

CMU-documento-protocolado-no-CMU
opção 01 | opção 02

Conselho Municipal de Drogas
opção 01 | opção 02

UNIFEOB - João Otávio Bastos Junqueira 
opção 01 | opção 02

Vila Vitória SJBV - Residencial-SPE
opção 01 | opção 02

Dota & Tonizza Empreendimentos e Administração S/C Ltda.
opção 01opção 02 

Proposta de Perímetro Urbano - Rubens Pamplona e Fernando do Amaral:
Ofício (opção 01 | opção 02); Mapa do Perímetro '.pdf' (opção 01 | opção 02); Mapa do Perímetro '.kml' (opção 01 | opção 02)

Proposta de Perímetro Urbano do CMD - Conselho Municipal de Desenvolvimento:
Mapa do Perímetro '.pdf' (opção 01 | opção 02)

Proposta de Perímetro Urbano do CMU - Conselho Municipal de Urbanismo:
Mapa do Perímetro '.pdf' (opção 01 | opção 02).

Contribuição da Associação & Grupo Quatro Estações ONG de defesa dos Direitos Humanos
(opção 01 | opção 02)

Contribuição do Diretor Geral do Campus do IFSP de SJBV, Eduardo Marmo Moreira, em 16 de agosto de 2016
(opção 01 | opção 02)

Contribuição - O Tucanos Rugby Club de São João da Boa Vista, em 30 de agosto de 2016.
(opção 01 | opção 02)

Proposta de Revisão do Perímetro Urbano - Renato Mazzi Junior e Sequóia Empreendimentos Imob. Ltda, em 14 de setembro de 2016.
(opção 01 | opção 02)

Contribuição da Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista, Proposta de Perímetro Urbano, outubro 2016.
(opção 01 | opção 02)

Contribuição do Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista, outubro de 2016. (opção 01 | opção 02)

Solicitação de Revisão de Perímetro Urbano - Empreendimento Imobiliário Loteamento Jardim Nova União SPE Ltda (opçã0 01).

Conselho Municipal de Drogas - contribuição abril 2017 (opção 01 / opção 02)

Melhoramentos Sustetaveis Ext. e Brasil - Economia Verde: O impacto de iniciativas ambientais na valorização de imóveis e áreas verdes (opção 01 / opção 02)

 

Contribuições de Munícipes


Ari Pires de Aguiar
opção 01 | opção 02

Cleusa Maria de Araújo Hakim
opção 01 | opção 02

Eduardo Aleixo
opção 01 | opção 02

Giuseppe lo Duca
opção 01 | opção 02

Guilherme Athayde Ribeiro Franco
opção 01 | opção 02

José Antonio Trafane
opção 01 | opção 02
2ª Contibuição
opção 01 | opção 02

José Maria Pezze
opção 01 | opção 02

Maria Lucia Barboza Mendes Sodré
opção 01 | opção 02

Rubens Pamplona de Oliveira 
opção 01 | opção 02
Proposta de Perímetro Urbano opção 01 | opção 02

Rui Benedito Barion
opção 01 | opção 02

Beatriz de Azevedo Costa; João Batista Figueiredo Costa Neto; Marília de Azevedo Noronha; Lilia de Azevedo Costa Nogara; Daniel Costa Mendes; Mauro Costa Mendes; Monica de Azevedo Costa Nogara; Edilene Deluca Figueiredo Costa.
opção 01 | opção 02

Celia Martins Cassiano
opção 01 | opção 02

Cacina Seloi Martins Curle
 opção 01opção 02

Marta, Célia, Maria, Ezilda, Aidae Neila Cassiano.pdf
opção 01 | opção 02 

Raphael Bassi Filho
opção 01 | opção 02

Esmeraldo Fagundes
opção 01 | opção 02

Cleusa Maria de Araújo Hakim, Alexis Hakim Filho, Lúcia Helena de Araújo Hakim e Regina Márcia de Araújo Hakim
opção 01 | opção 02

Lília de Azevedo Costa Nogatrinra, Monica de Azevedo Costa Nogara, Luísa de Azevedo Costa Nogara
opção 01 | opção 02

Daniel Mendes
opção 01 | opção 02

Ronaldo Frigini Advocacia e Consultoria Jurídica - DIREITO DE PROPRIEDADE E ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - sugestões finais diversas elaboradas por iniciativa do Grupo de mais de quarenta proprietários de vazios urbanos em nosso município, coordenados pelo Sr. José Antônio Trafane.
opção 01 

Rui Benedito Barion: Lago Ponte do Arco - prós e contras
opção 01 | opção 02

Hans Salaar
opção 01 | opção 02

Contribuição dos Moradores do Jardim Santarém
opção 01 / opção 02

 

Outros documentos

Convite Defesa de Dissertação_ 20_06_16 as 14h30 - email
opção 01 | opção 02

TESE DE MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS - “Relações de Alteridade, Segregação e Degradação Urbanas em São Paulo: Uma análise dos efeitos simbólicos da presença de segmentos populacionais étnicos estigmatizados na ‘vizinhança’”
opção 01 | opção 02

Dissertação de Moisés de Freitas Cunha
opção 02

 

Sugestões de Publicação

Sugestão de Publicação encaminada de Ródion Moreira
opção 01 | opção 02

Sugestão de Publicação encaminada de Guilherme Athayde Ribeiro Franco
Fwd_ ZEIS ' a beleza que não é só minha...
opção 01 | opção 02
Fw_ Fwd_ ZEIS ' a beleza que não é só minha...
opção 01 | opção 02

Guia Zeis Cidades - 2009
opção 01 | opção 02

Sugestão de Publicação encaminada de Moisés de Freitas Cunha
Fw_ Fwd_ CIDADES INTELIGENTES IMPLICAM SERVIDÃO MAQUÍNICA
opção 01 | opção 02

Cidades Inteligentes MFC
opção 01 | opção 02

Sugestão de Publicação encaminada de  Eduardo de Carvalho B Aleixo
'Fazer' moradia não é só construir casa; veja alternativas - UOL Notícias - Cotidiano - 19/06/2016.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/06/19/fazer-moradia-nao-e-so-construir-casa-veja-alternativas.htm

Sugestão de Publicação - Artigo do Estadão
Artigo: Lei de zoneamento e mercado. Autor: Claudio Tavares de Alencar.
http://economia.estadao.com.br/blogs/radar-imobiliario/artigo-lei-de-zoneamento-e-mercado/

Leia mais

Terceira Audiência Pública sobre o anteprojeto do Plano Diretor de São João da Boa Vista

  • 13/06/2016
  • 2

Na última sexta-feira (10/06), ocorreu a terceira Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei do Plano Diretor de São João da Boa Vista. Agradecemos a participação de todos os munícipes que estiveram presentes nas audiências.

Caso não tenha colaborado, não exite em nos contactar, envie sua contribuição para [email protected]

 

Confira abaixo o audio completo da Audiência:

Alta definição

Opção 1
Download (220mb)

Opção 2
Download (220mb)

 

Baixa definição

Opção 1
Download (88mb)

Opção 2
Download (88mb)

 

 

Mais informações:

1 ª Audiência Pública

http://www.saojoao2050.com.br/noticia/primeira-audiencia-publica-sobre-o-anteprojeto-de-lei-do-plano-diretor-de-sao-joao-da-boa-vista

 

2 ª Audiência Pública

http://www.saojoao2050.com.br/noticia/segunda-audiencia-publica-sobre-o-anteprojeto-de-lei-do-plano-diretor-de-sao-joao-da-boa-vista

 

Leia mais

Segunda Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei do Plano Diretor de São João da Boa Vista

  • 10/06/2016
  • 2

Ocorreu no Lions Club a segunda Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei do Plano Diretor de São João da Boa Vista. Contamos com cerca de 160 munícipes engajados em debater o planejamento da cidade.

Hoje (10/06) haverá a terceira e última Audiência Pública, compareça e ajude na construção da cidade que queremos.

 

Confira abaixo o audio completo da Audiência:

Alta definição

Opção 1
Download (395mb)

Opção 2
Download (395mb)

 

Baixa definição

Opção 1
Download (156mb)

Opção 2
Download (156mb)

 

Mais informações:

1ª Audiência Pública

http://www.saojoao2050.com.br/noticia/primeira-audiencia-publica-sobre-o-anteprojeto-de-lei-do-plano-diretor-de-sao-joao-da-boa-vista

 

3ª Audiência Pública

http://www.saojoao2050.com.br/noticia/terceira-audiencia-publica-sobre-o-anteprojeto-do-plano-diretor-de-sao-joao-da-boa-vista

 

 

Leia mais

Primeira Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei do Plano Diretor de São João da Boa Vista

  • 10/06/2016
  • 2

Em 08 de junho ocorreu a primeira Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei do Plano Diretor de São João da Boa Vista.

Confira abaixo o audio completo da Audiência:

Parte 1 - Alta definição

Opção 1
Download (136mb)

Opção 2
Download (136mb)

Parte 2 - Alta definição

Opção 1
Download (117mb)

Opção 2
Download (117mb)

 

Parte 1 - Baixa definição

Opção 1
Download (34mb)

Opção 2
Download (34mb)

Parte 2 - Baixa definição

Opção 1
Download (50mb)

Opção 2
Download (50mb)

 

Álbum de fotos da Audiência:

 

 

Mais informações:

2ª Audiência Pública

http://www.saojoao2050.com.br/noticia/segunda-audiencia-publica-sobre-o-anteprojeto-de-lei-do-plano-diretor-de-sao-joao-da-boa-vista 

3ª Audiência Pública

http://www.saojoao2050.com.br/noticia/terceira-audiencia-publica-sobre-o-anteprojeto-do-plano-diretor-de-sao-joao-da-boa-vista

 

Leia mais


Reunião com proprietários e vizinhos de áreas destinadas à ZEIS (Zona Especial de Interesse Social)

  • 31/05/2016
  • 2

Reunião com proprietários e vizinhos de áreas destinadas à ZEIS (Zona Especial de Interesse Social). A Assessoria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, realizou na tarde de hoje, uma reunião solicitada por proprietários e vizinhos das áreas demarcadas como ZEIS na proposta de lei do Plano Diretor. 

O objetivo da reunião foi esclarecer dúvidas sobre o critério de escolha destas áreas, prazos de implantação, bem como buscar sugestões e novas contribuições que visem aperfeiçoar o plano em andamento para encaminhamento do projeto. O grupo foi orientado a apresentar suas contribuições de forma escrita para registro e conhecimento de todos.

 

As audiências públicas, abertas aos interessados, acontecem nos dias 08, 09 e 10 de Junho, conforme cronograma publicado no site: www.saojoao2050.com.br

 

Leia mais

Apresentação do Plano São João 2050 - UNIFAE ACONTECE [Clipping]

  • 24/05/2016
  • 2

Apresentação do Plano São João 2050 - UNIFAE ACONTECE

Leia mais

Agenda do Plano Diretor (atualizada)!

  • 20/04/2016
  • 2

(atualizado em 23 de maio)

Foram adicionados os seguintes eventos à Agenda Pública do Plano Diretor:

04/05 - Lançamento do Plano São João 2050
17/05 - Publicação da Minuta do Plano Diretor no Portal São João 2050
[DATA ALTERADA] 1,2,6/06 - 03 Audiências públicas do Plano Diretor
08, 09 e 10/06 - Audiências Públicas sobre o Anteprojeto do Plano Diretor (mais informações)
16/06 - Entrega da Minuta do Plano Diretor na Câmara
11/07 - Publicação da Minuta da Lei de Uso e Parcelamento do Solo no Portal www.saojoao2050.com.br
03/08 - Entrega da Minuta da Lei de Uso e Parcelamento do Solo na Câmara de Vereadores


(*)A agenda poderá sofrer alterações!

Download da Agenda | Ver em nova janela | XML

Leia mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - REVISÃO DO PLANO DIRETOR - 2016

  • 20/05/2016
  • 2

O Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho, do Município de São João da Boa Vista (SP), com fundamento no art. 40, § 4º, inciso I, do Estatuto da Cidade, torna público que serão realizadas 3 (três) Audiências Públicas para discutir o Anteprojeto de Lei do novo Plano Diretor de São João da Boa Vista.

LOCAL, DATA E HORÁRIO

Serão realizadas 3 (três) Audiências Públicas sobre o assunto do presente edital, todas elas tendo início às 19h e término às 22h, nas datas e locais constados abaixo:

  • Dia 08 de junho de 2016
    EE Monsenhor Antonio David
    Rua Antonio Lício dos Santos, n° 60
    Vila Santo Antonio

  • Dia 09 de junho de 2016
    Lions Clube Mantiqueira
    Av. Durval Nicolau, n° 3.484
    Riviera São João

  • Dia 10 de junho de 2016
    EMEB Luiza de Lima Teixeira
    Rua José Jorge da Rosa, n° 1.500
    Jardim Lucas Teixeira

DISPONIBILIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA CONSULTA PRÉVIA

O anteprojeto de lei permanecerá à disposição dos interessados para consulta, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, no período de 20 de maio a 08 de junho 2016, nos locais:

  • Assessoria de Planejamento Gestão e Desenvolvimento da Prefeitura Municipal, situada na Av. Dr. Oscar Pirajá Martins, nº 870 – 2º andar – Bairro Santo André;
  • Biblioteca Municipal Jaçanã Altair, situada na Rua Benedito Araújo, n° 44 - Centro (Centro Cultual Pagú);
  • Em formato digital nas páginas:www.saojoao.sp.gov.br (Portal da Prefeitura de São João da Boa Vista), e www.saojoao2050.com.br (Portal do Plano São João 2050).

PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Os procedimentos de realização e participação nas Audiências Públicas obedecerão as seguintes determinações:

  • As audiências serão presididas por um representante da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, que deverá conduzir os trabalhos com firmeza, não permitindo apartes ou manifestações extemporâneas de qualquer natureza nem assuntos que não tratem da revisão do Plano Diretor Municipal;
  • Será realizado o registro de participantes da Audiência Pública, em lista de presença em local acessível, constando nome, telefone/e-mail e entidade ou empresa que representa;
  • As audiências serão iniciadas com a apresentação do conteúdo do Anteprojeto de Lei do Plano Diretor, com duração de no máximo 60 minutos, seguida da abertura para a participação dos presentes;
  • A participação é aberta a qualquer pessoa ou entidade interessada no assunto objeto da discussão, por meio de pronunciamento oral ou escrito;
  • As participações por escrito serão recolhidas ao final das audiências públicas;
  • Os participantes que se pronunciarão oralmente deverão respeitar o tempo máximo de 3 (três) minutos de fala;
  • A ordem de pronunciamentos orais seguirá lista de inscrição realizada no decorrer das audiências por um responsável que fará a coleta das inscrições sob apresentação de nome, RG e entidade representada (caso houver) do inscrito. A quantidade de participantes ficará em função do horário de término do evento, às 22h. Se no momento de encerramento ainda houver inscritos a se pronunciarem, estes serão repassados para próxima audiência. Se no encerramento da última audiência, dia 07 de junho de 2016, ainda houver inscritos, será realizada votação sobre a prorrogação do término da audiência;
  • Durante as Audiências Públicas será mantido no recinto, para livre consulta dos presentes, um exemplar do anteprojeto de lei;
  • As atas, constando dia, hora, local de realização, nome das autoridades e expositores presentes, fatos ocorridos na audiência, síntese dos debates orais, e a gravação das audiências estarão posteriormente disponíveis para consultas dos interessados, no horário das 8h às 17h, na Assessoria de Planejamento Gestão e Desenvolvimento, na Av. Dr. Oscar Pirajá Martins, nº 870 – 2º andar – Bairro Santo André, e também em formato digital no Portal da Prefeitura de São João da Boa Vista, página eletrônica www.saojoao.sp.gov.br, e no Portal do Plano São João 2050, página eletrônica www.saojoao2050.com.br;
  • O conteúdo das participações orais e escritas serão apensados ao Projeto de Lei, compondo memorial do processo, inclusive na sua tramitação legislativa.

Também aceitamos contribuições até o dia 11 de junho pelo email [email protected], ou presencialmente na Assessoria de Planejamento Gestão e Desenvolvimento, na Av. Dr. Oscar Pirajá Martins, nº 870 – 2º andar – Bairro Santo André.

E, para conhecimento público, é expedido o presente Edital de Convocação.

São João da Boa Vista, 20 de maio de 2016.

VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
PREFEITO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Leia mais

Lançamento do Plano São João 2050!

  • 19/05/2016
  • 2

Confira um resumo de como foi a apresentação no Theatro Municipal de São João da Boa Vista.

Leia mais