Plano Diretor

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(atualizado em 14 de julho de 2017)

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR

EDITAL - Conferência do Plano Diretor [opção 1 | opção 2]
documento assinado: [opção 1 | opção 2


ANTEPROJETO DE LEI PARA CONSULTA

PROJETO DE LEI: PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA [opção 1 | opção 2]

Mapa 01: Sistema Municipal de Áreas Verdes [opção 1 | opção 2]

Mapa 02: Sistema Viário - Estrutural [opção 1 | opção 2]

Mapa 03: Sistema Viário - melhoramentos e intervenções viárias [opção 1 | opção 2]

Mapa 04: Sistema Transporte Passageiros [opção 1 | opção 2]

Mapa 05: Macrozoneamento [opção 1 | opção 2]

Mapa 06: Macrozona de Estruturação Urbana [opção 1 | opção 2]

Mapa 07: Macrozona de Conservação Ambiental e Produção Agropecuária [opção 1 | opção 2]

Mapa 08: Instrumentos de Política Urbana [opção 1 | opção 2]

Mapa 09: Áreas Sujeitas a Risco de Inundação [opção 1opção 2]


Propostas de emenda ao Anteprojeto do Plano Diretor

 

(atualizado em 31 de julho 2017)

1 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 20 (download)

2 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 26 (download)

3 - Marcelo De Luca Marzochi - artigo 35 (download)

4 - Marcelo De Luca Marzochi - artigo 36 (download)

5 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 46 (download)

6 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 51 (download)

7 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 57 (download)

8 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 99 (download)

9 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 129 (download)

10 - Ilma Correia da Silva - artigo 142 (download)

11 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 161 (download)

12 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 182 (download)

13 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 197 (download)

14 - João Paulo Frisanco Canciano - anexo 2 - mapa 5 (download)

15 - Corpo técnico da Prefeitura - anexo 2 - mapa 9 (download)

16 - Corpo técnico da Prefeitura - anexo 6 ítem 8 (download)

17 - Corpo técnico da Prefeitura - anexo 6 ítem 9 (download)

 

CONFIRA OS RESULTADOS DA CONFERÊNCIA:
Conferência Municipal do Plano Diretor

AnteProjeto da Lei

Está disponível para a população consultar e refletir sobre o anteprojeto da Lei do Plano Diretor de São João da Boa Vista. É primordial que todos tomem conhecimento do projeto e dêem suas sugestões. Para maiores informações sobre as datas das audiências públicas clique nesse link ou confira abaixo.

Textos do Plano Diretor

PL - MINUTA DO PROJETO DE LEI - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA [opção 1 | opção 2]

1-SJBV_PDE_Quadro 01 Conceitos e Definições [opção 1 | opção 2]

2-SJBV_PDE_Quadro 02_Sistema Viário [opção 1 | opção 2]

3-SJBV_PDE_QUADRO_03_Zoneamento [opção 1 | opção 2]

4-SJBV_PDE_QUADRO 04_Comparativo [opção 1 | opção 2]

5-SJBV_PDE_QUADRO 05_FIS [opção 1 | opção 2]

6-SJBV_PDE_Quadro 06_FPU [opção 1 | opção 2]

I: SISTEMA ÁREAS VERDES [opção 1 | opção 2]

II: SISTEMA VIÁRIO ESTRUTURAL [opção 1 | opção 2]

III: MELHORAMENTOS VIÁRIOS [opção 1 | opção 2]

IV: TRANSPORTE  [opção 1 | opção 2]

V: MACROZONEAMENTO [opção 1 | opção 2]

VI: MACROÁREA ESTRUTURAÇÃO URBANA [opção 1 | opção 2]

VII: MACROÁREA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL [opção 1 | opção 2]

IIX: ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS [opção 1 | opção 2]

IX: INSTRUMENTOS POLÍTICA URBANA [opção 1 | opção 2]

X: ÁREA INUNDAÇÃO [opção 1 | opção 2]


 

Informações sobre as Audiências Públicas que ocorreram em 2016

(atualizado em 13 de junho de 2016)

(atas, fotos e áudios das reuniões)



[Lista de Presença, Contribuições, Dúvidas respondidas]

 

1ª Audiência Pública

(*somente as fotos e os áudios estão disponíveis, em breve a ata.)

http://www.saojoao2050.com.br/noticia/primeira-audiencia-publica-sobre-o-anteprojeto-de-lei-do-plano-diretor-de-sao-joao-da-boa-vista

2ª Audiência Pública 

(*somente as fotos e os áudios estão disponíveis, em breve a ata.)

http://www.saojoao2050.com.br/noticia/segunda-audiencia-publica-sobre-o-anteprojeto-de-lei-do-plano-diretor-de-sao-joao-da-boa-vista

3ª Audiência Pública 

(*somente as fotos e os áudios estão disponíveis, em breve a ata.)

http://www.saojoao2050.com.br/noticia/terceira-audiencia-publica-sobre-o-anteprojeto-do-plano-diretor-de-sao-joao-da-boa-vista

 

 

CONSIDERAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL

O conteúdo da proposta de Lei do Plano Diretor e os anexos elaborados pelo corpo técnico da Prefeitura, com supervisão do USP Cidades, baseia-se no projeto São João 2050. O Perímetro Urbano aqui apresentado considera a sugestão única e final do CONDEMA e CONSEG, únicos conselhos a nos apresentar propostas concretas de perímetro. Exortamos a participação popular na avaliação das propostas contidas neste documento, para que juntos – poder público e cidadãos - possamos definir o Plano Diretor que irá disciplinar o desenvolvimento da São João que queremos.

São João da Boa Vista, 20 de maio de 2016.

VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
PREFEITO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

 

CONSIDERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO

O CMU em sua reunião extraordinária de 17/05/2016 aprovou a liberação da Minuta do Plano Diretor de São João da Boa Vista e a proposta do novo Perímetro Urbano para publicação nos meios de mídia cabíveis, para que se possa dar sequência no processo de Revisão. Cabe ressaltar que essa decisão foi deliberada em sua última reunião, porém o Conselho não aprovou a Minuta da Lei proposta pelo motivo de entendermos que ainda existem pontos a serem analisados e discutidos, e, assim, chegarmos em um coeficiente equânime para o nosso Município.

Ródion Moreira ([email protected])
Presidente do Conselho Municipal de Urbanismo - CMU

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - REVISÃO DO PLANO DIRETOR - 2016 

O Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho, do Município de São João da Boa Vista (SP), com fundamento no art. 40, § 4º, inciso I, do Estatuto da Cidade, torna público que serão realizadas 3 (três) Audiências Públicas para discutir o Anteprojeto de Lei do novo Plano Diretor de São João da Boa Vista.

 

LOCAL, DATA E HORÁRIO

Serão realizadas 3 (três) Audiências Públicas sobre o assunto do presente edital, todas elas tendo início às 19h e término às 22h, nas datas e locais constados abaixo:

  • Dia 08 de junho de 2016
    EE Monsenhor Antonio David
    Rua Antonio Lício dos Santos, n° 60
    Vila Santo Antonio

  • Dia 09 de junho de 2016
    Lions Clube Mantiqueira
    Av. Durval Nicolau, n° 3.484
    Riviera São João

  • Dia 10 de junho de 2016
    EMEB Luiza de Lima Teixeira
    Rua José Jorge da Rosa, n° 1.500
    Jardim Lucas Teixeira

 

DISPONIBILIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA CONSULTA PRÉVIA

O anteprojeto de lei permanecerá à disposição dos interessados para consulta, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, no período de 20 de maio a 08 de junho 2016, nos locais:

  • Assessoria de Planejamento Gestão e Desenvolvimento da Prefeitura Municipal, situada na Av. Dr. Oscar Pirajá Martins, nº 870 – 2º andar – Bairro Santo André;
  • Biblioteca Municipal Jaçanã Altair, situada na Rua Benedito Araújo, n° 44 - Centro (Centro Cultual Pagú);
  • Em formato digital nas páginas:www.saojoao.sp.gov.br (Portal da Prefeitura de São João da Boa Vista), ewww.saojoao2050.com.br (Portal do Plano São João 2050).

 

PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Os procedimentos de realização e participação nas Audiências Públicas obedecerão as seguintes determinações:

  • As audiências serão presididas por um representante da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, que deverá conduzir os trabalhos com firmeza, não permitindo apartes ou manifestações extemporâneas de qualquer natureza nem assuntos que não tratem da revisão do Plano Diretor Municipal;
  • Será realizado o registro de participantes da Audiência Pública, em lista de presença em local acessível, constando nome, telefone/e-mail e entidade ou empresa que representa;
  • As audiências serão iniciadas com a apresentação do conteúdo do Anteprojeto de Lei do Plano Diretor, com duração de no máximo 60 minutos, seguida da abertura para a participação dos presentes;
  • A participação é aberta a qualquer pessoa ou entidade interessada no assunto objeto da discussão, por meio de pronunciamento oral ou escrito;
  • As participações por escrito serão recolhidas ao final das audiências públicas;
  • Os participantes que se pronunciarão oralmente deverão respeitar o tempo máximo de 3 (três) minutos de fala;
  • A ordem de pronunciamentos orais seguirá lista de inscrição realizada no decorrer das audiências por um responsável que fará a coleta das inscrições sob apresentação de nome, RG e entidade representada (caso houver) do inscrito. A quantidade de participantes ficará em função do horário de término do evento, às 22h. Se no momento de encerramento ainda houver inscritos a se pronunciarem, estes serão repassados para próxima audiência. Se no encerramento da última audiência, dia 07 de junho de 2016, ainda houver inscritos, será realizada votação sobre a prorrogação do término da audiência;
  • Durante as Audiências Públicas será mantido no recinto, para livre consulta dos presentes, um exemplar do anteprojeto de lei;
  • As atas, constando dia, hora, local de realização, nome das autoridades e expositores presentes, fatos ocorridos na audiência, síntese dos debates orais, e a gravação das audiências estarão posteriormente disponíveis para consultas dos interessados, no horário das 8h às 17h, na Assessoria de Planejamento Gestão e Desenvolvimento, na Av. Dr. Oscar Pirajá Martins, nº 870 – 2º andar – Bairro Santo André, e também em formato digital no Portal da Prefeitura de São João da Boa Vista, página eletrônicawww.saojoao.sp.gov.br, e no Portal do Plano São João 2050, página eletrônica www.saojoao2050.com.br;
  • O conteúdo das participações orais e escritas serão apensados ao Projeto de Lei, compondo memorial do processo, inclusive na sua tramitação legislativa.

Também aceitamos contribuições até o dia 11 de junho pelo email [email protected], ou presencialmente na Assessoria de Planejamento Gestão e Desenvolvimento, na Av. Dr. Oscar Pirajá Martins, nº 870 – 2º andar – Bairro Santo André.

E, para conhecimento público, é expedido o presente Edital de Convocação.